Uma receita de capital não utilizada em um ano pode ser utilizada em despesa corrente cujo crédito fora aberto com base no superávit gerado por aquela receita de capital? Problema No ano de 201X, um ente federado arrecadou R$ 1.000.000,00 na...
Os empenhos de precatórios/RPV devem ter como credores o Tribunal emitente da guia para pagamento ou os beneficários do precatório/RPV?
A pergunta é simples: A obrigação decorrente de ação judicial é um Passivo Contingente ou uma Provisão? Um Passivo Contingente é uma obrigação possível resultante de evento passado e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não...
Excelentíssima Senhora Senadora: Quero parabenizá-la pela preocupação e tempo dedicado à melhoria do serviço público, dedicação que culminou com a apresentação por Vossa Excelência do Projeto de Lei Complementar nº 116/2017. Esse projeto de lei...
As contrapartidas de convênios e contratos de repasse, quando depositadas na conta do convênio não passam a ser recurso vinculado à finalidade do ajuste? Questões a responder caso a resposta seja positiva: Como registrar o depósito da...
Algumas notas minhas feitas durante o curso de SIOPE 2017 promovido pela DPM em 03/07/2017. Compra de uniformes com MDE: O MEC tem posição de que, até é possível; O TCE/RS é mais restritivo e diz que não pode, porém pode com o Salário-Educação,...
Algumas notas minhas tomadas no curso de LDO para 2018 promovido pela DPM. Os conceitos de diretriz, objetivo, metas entre outros podem ser encontrados na Lei Estadual nº 10.334/94, que trata do sistema de planejamento do Estado (não pude...
Nova planilha, revisada e atualizada, para apuração da RLC e da Despesa Total com Pessoal da LRF, com as metodologias da STN (MDF) e do TCE/RS. Instruções Existem duas planilhas no arquivo, uma para cada metodologia. A planilha [Pessoal STN] puxa...
Este é o modelo atual de cálculo do impacto orçamentário-financeiro para despesa com pessoal. Observações quanto ao preenchimento: Os campos com fundo cinza são editáveis. A linha IRRF Mensal deve ser preenchida com o valor do IRRF em cada mês...
Em algumas situações locamos equipamentos em vez de adquiri-los, sendo um caso muito comum a locação de impressora. Esse equipamento locado deve ser registrado no Ativo Imobilizado?