Qual credor deve constar nos empenhos de precatórios e RPV?
Os empenhos de precatórios/RPV devem ter como credores o Tribunal emitente da guia para pagamento ou os beneficários do precatório/RPV?
Ação Judicial: Passivo Contingente ou Provisão?
A pergunta é simples: A obrigação decorrente de ação judicial é um Passivo Contingente ou uma Provisão? Um Passivo Contingente é uma obrigação possível resultante de evento passado e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não...
Carta Aberta à Senadora Maria do Carmo Alves
Excelentíssima Senhora Senadora: Quero parabenizá-la pela preocupação e tempo dedicado à melhoria do serviço público, dedicação que culminou com a apresentação por Vossa Excelência do Projeto de Lei Complementar nº 116/2017. Esse projeto de lei...
Contrapartida depositada em conta de convênio: é recurso livre ou passa a ser vinculado?
As contrapartidas de convênios e contratos de repasse, quando depositadas na conta do convênio não passam a ser recurso vinculado à finalidade do ajuste? Questões a responder caso a resposta seja positiva: Como registrar o depósito da...
Notas do curso de SIOPE 2017
Algumas notas minhas feitas durante o curso de SIOPE 2017 promovido pela DPM em 03/07/2017. Compra de uniformes com MDE: O MEC tem posição de que, até é possível; O TCE/RS é mais restritivo e diz que não pode, porém pode com o Salário-Educação,...
Notas tomadas no curso de LDO 2018
Algumas notas minhas tomadas no curso de LDO para 2018 promovido pela DPM. Os conceitos de diretriz, objetivo, metas entre outros podem ser encontrados na Lei Estadual nº 10.334/94, que trata do sistema de planejamento do Estado (não pude...
Planilha para apuração da RCL e da despesa total com pessoal (Metodologias STN e TCE/RS) - 2017
Nova planilha, revisada e atualizada, para apuração da RLC e da Despesa Total com Pessoal da LRF, com as metodologias da STN (MDF) e do TCE/RS. Instruções Existem duas planilhas no arquivo, uma para cada metodologia. A planilha [Pessoal STN] puxa...
Planilha para cálculo do impacto orçamentário-financeiro
Este é o modelo atual de cálculo do impacto orçamentário-financeiro para despesa com pessoal. Observações quanto ao preenchimento: Os campos com fundo cinza são editáveis. A linha IRRF Mensal deve ser preenchida com o valor do IRRF em cada mês...
Uma impressora locada deve ser registrada no Ativo Imobilizado?
Em algumas situações locamos equipamentos em vez de adquiri-los, sendo um caso muito comum a locação de impressora. Esse equipamento locado deve ser registrado no Ativo Imobilizado?
Indicador de Custo de Pessoal
Este é um rascunho com reflexões, hipóteses e ideias sobre um indicador de custo de pessoal, que pretende ser melhor gerencialmente que o índice de pessoal da LRF. Ele irá mudar ao longo do tempo conforme eu for trabalhando nele :)