Carta Aberta à Senadora Maria do Carmo Alves

Excelentíssima Senhora Senadora: Quero parabenizá-la pela preocupação e tempo dedicado à melhoria do serviço público, dedicação que culminou com a apresentação por Vossa Excelência do Projeto de Lei Complementar nº 116/2017. Esse projeto de lei...

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Notas do curso de SIOPE 2017

Algumas notas minhas feitas durante o curso de SIOPE 2017 promovido pela DPM em 03/07/2017. Compra de uniformes com MDE: O MEC tem posição de que, até é possível; O TCE/RS é mais restritivo e diz que não pode, porém pode com o Salário-Educação,...

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Notas tomadas no curso de LDO 2018

Algumas notas minhas tomadas no curso de LDO para 2018 promovido pela DPM. Os conceitos de diretriz, objetivo, metas entre outros podem ser encontrados na Lei Estadual nº 10.334/94, que trata do sistema de planejamento do Estado (não pude...

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