Contrapartida depositada em conta de convênio: é recurso livre ou passa a ser vinculado?

As contrapartidas de convênios e contratos de repasse, quando depositadas na conta do convênio não passam a ser recurso vinculado à finalidade do ajuste?

Questões a responder caso a resposta seja positiva:

  • Como registrar o depósito da contrapartida?
    • Via empenho? Em nome de quem? E como fica depois a comprovação na prestação de contas do uso da contrapartida?
    • Via transferência extra-orçamentária? E como fica o fechamento das fontes de recursos? Vai faltar no livre e sobrar no vinculado?
  • Como registrar os rendimentos? E na conclusão do convênio, se houver devolução de rendimentos (proporcionais à contrapartida), como registrar isso? Restituição? Outra forma?
Show Comments